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REALIZAÇÃO
PUC-SP e ESA/MS
OBJETIVO:
O curso visa a oferecer aos profissionais atuantes em Direito do Trabalho oportunidade de aperfeiçoamento, bem como qualificação profissional especializada e aprofundada na área.
O programa está organizado em cinco módulos, sendo que um deles é reservado especialmente para o Direito Coletivo do Trabalho, em que o processo de transformação do Direito do Trabalho é analisado a partir das negociações coletivas e das relações sindicais nas empresas. Focando na preparação do profissional para a busca do equilíbrio entre os interesses envolvidos, o objetivo deste módulo é preparar o participante para o enfrentamento de questões no campo dos conflitos coletivos e para a busca de formas de solução.
As aulas expositivas são seguidas de seminários para possibilitar debates ou discussões de questões práticas e caracterizam-se pela análise de casos e pela pesquisa antecipada de problemas e questões apresentados para debate entre os participantes. Entre outros, são abordados temas como Direito Ambiental Constitucional e Direito Processual do Trabalho.
DIRIGIDO A:
Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.
DISCIPLINAS/MÓDULOS
Módulo I: Direito Material Individual do Trabalho | Módulo II: Direito Coletivo do Trabalho | Dilemas do Trabalho e do Emprego na Atualidade. Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Sujeitos do Contrato de Trabalho. Alterações do Contrato de Trabalho. Jornada de Trabalho – Períodos de Repouso. Isonomia Salarial – Equiparação Salarial. Contratos de Trabalho Especiais: Professor, Jornalista, Atleta, Artista, etc. Salário, Remuneração e Adicionais. Duração do Contrato de Trabalho. Contratos Internacionais do Trabalho. Formas de Garantia de Emprego. Extinção do Contrato de Trabalho.
| Organização e Atuação Sindical. Princípios Constitucionais. Unicidade, Pluralidade e Representatividade. Conflitos Coletivos de Trabalho – Formas de Solução – Impactos sobre os Contratos de Trabalho (vigência e incorporação). Formas de Participação e Representação dos Trabalhadores nas Empresas – Cooperativismo e Sindicalismo. Direito de Greve – Abuso de Greve – Tipos – Atividades Essenciais e Responsabilidade Trabalhista – Greve no Serviço Público. O Papel dos Sindicatos e Centrais Sindicais Frente aos Novos Desafios da Atualidade. Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento). Negociação por Empresa e Ação Anulatória de Cláusula Normativa. Previdência Social: Princípios da Seguridade Social e Custeio da Previdência Social. Benefícios da Previdência Social. Previdência Privada. Acidente do Trabalho: Conceito, Benefícios e Riscos Decorrentes da Responsabilidade Civil do Empregador.
| Módulo III: Direito Processual do Trabalho | Módulo IV: Temas Atuais em Direito do Trabalho | | Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho. Competência e Jurisdição. Petição Inicial e Resposta do Réu. Audiência e Provas. Sentença, Coisa Julgada e Embargos Declaratórios. Teoria Geral dos Recursos e Recurso Ordinário. Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para SDI, Agravo Regimental. Ação Rescisória e Ação Anulatória na Justiça do Trabalho. Execução: Parte Geral e Liquidação. Execução, Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública. Execução de Contribuições Socias na Justiça do Trabalho. Embargos à Execução, Agravo de Petição, Hasta Pública. Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho. | Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Quantificação. Vínculo de Emprego e Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica. O.I.T. – Organização e Funcionamento. Créditos Trabalhistas na Falência e a Recuperação de Empresas. Técnicas de Negociação. Condições e Pressupostos da Ação Coletiva e a Ação Civil Pública. Meio Ambiente do Trabalho. A Relação de Trabalho no Terceiro Setor. Meio Ambiente do Trabalho e o Portador de Necessidades Especiais. Atividade Insalubre e os Reflexos no Direito do Trabalho. Meio Ambiente: Fiscalização e Meios de Defesa. Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais do Trabalhador.
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Módulo V: Orientação de Monografia |
COORDENAÇÃO:
Prof. Dr. Paulo Sergio João
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO
Profa. Claudia José Abud
Profa. Dra. Fabíola Marques
Prof. Ms. Marcel Cordeiro
CORPO DOCENTE – será definido posteriormente
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
Cópia do RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento;
Curriculun Vitae;
Cópia autenticada do Diploma de conclusão de Graduação ou declaração;
01 foto 3x4.
ESTRUTURA E CARGA HORÁRIA:
404 horas, sendo 384 horas divididas em quatro módulos de 96 horas cada um, podendo ser cursadas sem obrigatoriedade de seqüência, além de um módulo de 20 horas de orientação de monografia. Cada módulo é composto por uma aula inaugural, aulas expositivas e seminários para discussão de questões práticas. O curso deverá ser concluído no prazo dois anos e meio, nele computado o tempo de orientação e elaboração da monografia.
APROVAÇÃO:
O certificado de Especialização será obtido mediante freqüência mínima de 75% das aulas ministradas em cada módulo e média igual ou superior a 7,0 (sete) em todos os módulos e na monografia de final de curso.
INVESTIMENTO:
Matrícula: R$ 250,00
Mensalidade: 24 parcelas de R$ 750,00 (Profissionais) ou 24 parcelas de R$ 700,00 (Novos Advogados)
MATRÍCULAS E INFORMAÇÕES:
ESA-MS Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul
Rua: José Santiago nº 121
Bairro: Santa Dorotéia
TEL: (67) 3342-4000
Site: www.esams.org.br
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